A Prefeitura de Lagoa Formosa anunciou a construção de 50 novas casas rurais destinadas a famílias da zona rural do município, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

O projeto estabelece critérios de prioridade para os beneficiários, incluindo mulheres responsáveis pela unidade familiar, pessoas idosas, pessoas com deficiência (inclusive portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA), mulheres vítimas de violência doméstica, crianças e adolescentes, pessoas com câncer ou doenças raras, e famílias que vivem em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social.

Para participar do programa, as famílias devem apresentar os seguintes documentos:

CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço, comprovante de renda, matrícula da propriedade, ITR e IGAM.

 Além disso, é necessário que o Cadastro Único (CadÚnico) esteja atualizado.

O programa estabelece que a renda familiar não ultrapasse R$ 40.000,00 anuais.

No momento da contratação, será cobrada uma parcela única de R$ 750,00, equivalente a 1% do custo da unidade habitacional.

Famílias beneficiárias do BPC ou do Bolsa Família estão isentas dessa parcela.

Além dessas 50 unidades, a Prefeitura informou que outras 180 casas anunciadas em julho estão em fase de análise e validação dos requisitos para divulgação. Em breve, serão disponibilizadas as informações para inscrições dessas famílias.

A pré-inscrição para as CASAS RURAIS está ocorrendo na sede da Secretaria, localizada na Rua Antônio Cadete, nº 445, até o dia 28/10.